Relator do Orçamento de 2021, Barbosinha inclui 14 emendas e 10 delas vão para Dourados

O deputado é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e foi responsável por relatar o Orçamento de MS para 2021

Relator do PL (Projeto de Lei) 189/2020, LOA (Lei Orçamentária Anual), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, o deputado Barbosinha (DEM-MS) contemplou a cidade de Dourados em 10 das 14 emendas que inseriu no conjunto de proposições votado em redação final e aprovado na sessão desta quarta-feira (9) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O PL 189/2020 estima orçamento de R$ 16,82 bilhões para o exercício financeiro de 2021, previsão que considera ainda os impactos da pandemia da Covid-19, mas também a expectativa de recuperação econômica a partir das medidas de enfrentamento à doença pelas autoridades da área de Saúde. O orçamento teve 43 emendas apresentadas pelos parlamentares.

Barbosinha foi o relator do Projeto de Lei na Comissão de Finanças e Orçamento e apresentou 14 emendas ao orçamento, todas incorporadas integralmente durante votação em plenário. Elas representam obras de pavimentação, manutenção de vias, recursos para saúde, entre outros pleitos de interesse coletivo. A maioria das emendas do deputado contempla o município de Dourados.

Para Barbosinha o Projeto mantém o desenvolvimento do Estado. “Todas as circunstâncias que estamos vivenciando foram retratadas pela equipe econômica do Governo neste orçamento e mesmo num cenário como este as emendas que apresentamos auxilia nossos municípios, principalmente Dourados, no recebimento desses recursos essenciais. É isso que fizemos com as nossas emendas: asseguramos os investimentos em áreas prioritárias para melhorar a qualidade de vida da população”, disse o deputado.

O deputado Barbosinha destacou a importância da área rural do Município no rol de emendas que apresentou, apontando a necessidade da destinação de recursos para a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica das ruas não pavimentadas dos distritos de Panambi, Formosa e Indápolis e ainda para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Unidade Básica de Saúde da ESF (Estratégia de Saúde da Família) 202 do distrito de Vila São Pedro.

Também incluiu o pedido de recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e a UBS (Unidade Básica de Saúde) da Seleta e para a substituição da frota de ambulâncias que servem ao município de Dourados.

A destinação de recursos para aquisição de materiais do consumo visando a atender funcionários e pacientes do SUS acolhidos pela Funpema (a Fundação Cardiogeriátrica ‘Coronel José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva’), também de Dourados, junto com produtos reagentes para o aparelho de bioquímica (eletrólitos) e materiais de laboratório para a coleta de hematologia e urinalise, consta de emenda do deputado Barbosinha.

Recursos para a implantação e execução do projeto de mobilidade, contemplando obras de drenagem e pavimentação asfáltica das ruas do município e à realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no Travessão do Castelo, via que interliga o prolongamento da Avenida Marcelino Pires à Perimetral Norte, reafirmam o compromisso do parlamentar com Dourados.

Barbosinha ainda incluiu, entre as dez emendas para Dourados, a destinação de recursos para a aquisição de instrumentos e equipamentos para atender a ala cirúrgica do Hospital Regional de Dourados, em processo acelerado de construção pelo Governo do Estado no município.

Região

Além disso, o deputado também apresentou emendas para obras de infraestrutura, com serviços de recapeamento e pavimentação das ruas, para atender aos municípios de Inocência, Angélica, Bonito e de Anaurilândia.

O Projeto agora segue para sanção do governador do Estado, Reinaldo Azambuja.