Lei obriga hospitais de MS a informarem atendimentos de maus-tratos de crianças, adolescentes e idosos Leis AprovadasLuciana Bomfim22 de agosto de 2022Mato Grosso do Sul
Lei inclui no Calendário Oficial de MS o Dia Estadual do Escrivão Leis AprovadasLuciana Bomfim28 de junho de 2022Mato Grosso do Sul
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do MS o Dia Estadual do Investigador de Polícia Civil Leis AprovadasLuciana Bomfim13 de abril de 2022Mato Grosso do Sul
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Senhoras de Rotarianos Casa da Amizade de Itaporã Leis AprovadasLuciana Bomfim23 de março de 2022Itaporã
Lei garante meia-entrada para autistas e um acompanhante em MS Leis AprovadasLuciana Bomfim22 de março de 2022Mato Grosso do Sul
Lei cria serviço virtual de acolhimento a familiares durante pandemia Leis AprovadasLuciana Bomfim4 de março de 2022Mato Grosso do Sul
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Grupo da Melhor Idade de Rio Verde Leis AprovadasLuciana Bomfim16 de fevereiro de 2022Rio Verde de Mato Grosso
Denomina Amaro de Souza Filgueira Ponte sobre o Rio Dourados do distrito de Porto Vilma, em Deodápolis Leis AprovadasLuciana Bomfim10 de novembro de 2021
Trecho da MS-145 entre Deodápolis e entroncamento da BR-267 passa a ser chamado Gustavo de Azevedo Leis AprovadasLuciana Bomfim5 de outubro de 2021Deodápolis
Lei obriga realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista ou outras deficiências Leis AprovadasLuciana Bomfim23 de junho de 2021Mato Grosso do Sul
Lei institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) Leis AprovadasLuciana Bomfim15 de junho de 2021Mato Grosso do Sul
Institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade no MS Leis AprovadasLuciana Bomfim15 de junho de 2021Mato Grosso do Sul
Lei permite a servidores aposentados e inativos comprarem arma que utilizavam em serviço Leis AprovadasLuciana Bomfim11 de junho de 2021Mato Grosso do Sul
Lei dá nome de ‘Coronel Adib Massad’ à sede do DOF em Dourados Leis AprovadasLuciana Bomfim22 de abril de 2021Dourados
Denomina "Deputado Roberto Orro" a Rodovia MS-352. Leis AprovadasLuciana Bomfim24 de março de 2021Mato Grosso do Sul
Lei pune quem furar fila da vacinação da Covid-19 em MS Leis AprovadasLuciana Bomfim17 de março de 2021Mato Grosso do Sul
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Amigos de Vila Presidente Castelo em Deodápolis Leis AprovadasLuciana Bomfim1 de dezembro de 2020Deodápolis
Lei obriga escolas de MS a disponibilizarem cadeiras em locais determinados a portadores de TDAH Leis AprovadasLuciana Bomfim11 de novembro de 2020Mato Grosso do Sul
Lei obriga colocação e disponibilização de equipamento com álcool gel nos estabelecimentos públicos e privados de MS Leis AprovadasLuciana Bomfim20 de outubro de 2020Mato Grosso do Sul
Lei institui denominações a Batalhões, Esquadrão, Companhias e Unidades da Polícia Militar Leis AprovadasLuciana Bomfim4 de setembro de 2020Mato Grosso do Sul
