Barbosinha assume presidência da Comissão de Constituição e Justiça da ALMS
Deputado presidirá colegiado responsável por analisar legalidade de projetos apresentados na Assembleia
O deputado estadual Barbosinha (PSB), foi eleito na manhã desta quarta-feira (28), presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa. O parlamentar foi indicado de forma unânime pelos membros do colegiado.
Pela Comissão passam todos os projetos que são apreciados pela ALMS, tanto os que são de autoria dos deputados, como do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.
As reuniões acontecerão sempre às 8h, com duração de uma hora, às quartas-feiras. Integram a CCJR os deputados Lídio Lopes (PEN), Cabo Almi (PT) e Rinaldo Modesto (PSDB). Ficaram como suplentes Onevan de Matos e Enelvo Felini, do PSDB, Eduardo Rocha e Paulo Siufi, do MDB, e João Grandão, do PT. O vice-presidente será o deputado Renato Câmara (MDB).
"Me sinto honrado mais uma vez pela oportunidade de presidir essa importante comissão que representa a alma da ALMS. Será um ano de muito trabalho do ponto de vista da CCJR, que tem a missão de dar andamento ou não, aos projetos que são apresentados, analisando as questões da legalidade, da constitucionalidade e da técnica legislativa", pontuou o presidente.
Segundo Barbosinha, o processo para escolha dos novos dirigentes da CCJR foi democrático e que a partir de agora a missão é dar andamento célere aos projetos em tramitação.
"Vou trabalhar muito para corresponder às expectativas dos colegas deputados e do povo sul-mato-grossense. O objetivo é fazer isso o mais rápido possível, para que os projetos não fiquem parados por falta de análise da comissão, visto que temos atualmente 26 projetos na CCJR", explicou o parlamentar.
"A comissão tem um papel muito importante, mas precisamos preservar a Casa", frisou Barbosinha, em referência ao cuidado de analisar e não aprovar projetos que podem ser vetados pelo Governo do Estado.
O presidente
José Carlos Barbosa, o Barbosinha, se formou em Direito em 1986 pela antiga Socigran. Ele é pós-graduado em Processo Civil, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UNB) e professor concursado da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Já lecionou ainda no curso de direito da Universidade da Grande Dourados (Unigran) por quase dez anos. Foi presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) por mais de sete anos e secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública por 18 meses.