Deputado apresenta Projeto de Lei para que CEMATRAN receba Título de Utilidade Pública

16/05/2018 07h13 - Por: Assessoria

Durante sessão na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (15), o deputado estadual Barbosinha apresentou projeto de Lei que, se aprovado, concederá o Título de Utilidade Pública ao Centro Educativo de Múltiplas Atividades de Trânsito – CEMATRAN.

Com sede em Campo Grande e fundada em 7 de junho de 2013 é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que desenvolve um trabalho pedagógico, recreativo, cultural, reforço de aprendizagem escolar através de auxílio-tarefa, noções básicas de regras de trânsito com participações em blitz e campanhas educativas com crianças e adolescentes.

Em atuação há quase 5 anos, o CEMATRAN tem atuado significativamente para melhorar o trânsito em Campo Grande, realizando abordagens aos condutores chamando a atenção para os cuidados na estrada, bem como auxiliando nas campanhas educativas.

Para o autor do Projeto de Lei, "a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual é muito importante para este Instituto, tendo em vista que possibilitará a ele celebrar convênios com o Governo do Estado, e também receber emendas do Parlamento Estadual", pontuou Barbosinha.

O CEMATRAN cumpre todos os requisitos impostos pela Lei Estadual nº. 3.498, estando apto a receber o Título de Utilidade Pública Estadual.

"Apresento esse projeto de Lei com a certeza de sua aprovação pois a instituição cumpre os requisitos. Parabéns ao CEMATRAN pelo lindo trabalho desenvolvido e espero que com o Título possa contribuir ainda mais com a melhoria de nosso trânsito", finalizou o deputado Estadual Barbosinha.

O Projeto de Lei segue para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que fará a análise do aspecto legal.