MS Ativo: municípios vão receber R$ 7,5 bilhões em investimentos do Governo
Previsão do governo do Estado é investir R$ 2,5 bilhões neste ano e mais R$ 5 bilhões até 2026
O Programa de Municipalismo MS ATIVO apresenta uma maneira diferente de fazer gestão pública. Uma parceria inovadora entre governo do Estado e municípios, com previsão de investimentos de R$ 7,5 bilhões, que tem por objetivo auxiliar os municípios nos principais desafios, para que possam oferecer serviços cada vez melhores à população, alcançando o pleno potencial de desenvolvimento.
Conforme o governador Eduardo Riedel, Mato Grosso do Sul atingiu maturidade política, o que permite que a administração estadual avance focada nas pessoas. Riedel destacou ainda que todas as prefeituras que aderirem ao programa MS ATIVO terão apoio técnico especializado para a execução e acompanhamento dos planos de ações.
“Esse programa é um novo marco na gestão pública, colocando o foco nas necessidades reais da população fortalecendo a parceria entre o governo estadual e os municípios. Todos que fizerem adesão ao programa serão incluídos uma rede que receberá apoio técnico, capacitações e integrarão uma rede compartilhamento de boas práticas entre órgãos executivos do Mato Grosso do Sul”, destacou.
Para o vice-governador, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, o crescimento da economia regional tornou o Estado bastante competitivo para oferecer novas oportunidades para todos. O vice-governador disse ainda que o programa tem o mérito de colocar foco nos problemas estruturais, para “vencer desafios de grande dimensão, como são estes e que estão aí, quase intocados, há tanto tempo”.
“Estamos vivendo um momento de altíssimo crescimento sustentado, continuado, porque temos um dos estados mais competitivos do Brasil e que oferece novas oportunidades decorrentes da diversificação econômica em curso. Mas como o governador sempre diz, para nós não basta crescer, se isso não significar inclusão produtiva, social e oportunidades para a nossa gente. Esse é o espírito do programa: fazer chegar a todos os municípios e para cada cidadão sul-mato-grossense os benefícios desse crescimento”.
Os desafios elencados pela equipe de Governo durante a apresentação estão todos alinhados com a Agenda 2030 da ONU – ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas). São eles: fortalecimento da prevenção à atenção primária para enfrentamento da mortalidade materna e para redução da mortalidade por DCNT (Doenças Crônicas Não Transmissíveis); promoção da inclusão de crianças na Educação Infantil; garantia de alfabetização e fortalecimento do processo de aprendizagem nos anos iniciais do ensino fundamental; fortalecimento do ambiente de negócios e desenvolvimento econômico.
MS Ativo: Primeira Fase
Na primeira fase foram selecionadas quatro áreas prioritárias para o desenvolvimento das ações que são Infraestrutura, Educação, Saúde e Assistência Social. As ações serão desenvolvidas por meio de três frentes principais:
1. Municipalismo Baseado em Demandas: Nesta frente, o objetivo é atender às demandas específicas de cada município na área de Infraestrutura. Por meio do repasse de recursos direcionados, o governo estadual apoiará projetos prioritários identificados pelos próprios municípios.
2. Municipalismo Baseado em Programas: Esta abordagem integra os municípios em programas do governo estadual já estabelecidos nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Nesse modelo os municípios terão acesso a informações e suporte técnico especializado, fortalecendo suas capacidades e ampliando o impacto das políticas públicas implementadas.
Os programas para adesão são:
Educação Matemática - Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aprendizagem Matemática no ciclo de 4º e 5º ano para melhorar os índices do SAEB, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (disponível para 135 Escolas Municipais e 112 Escolas Estaduais).
MS Alfabetiza - Fortalecimento da aprendizagem com ênfase na aquisição das competências de leitura e escrita adequadas à idade e nível de escolarização dos estudantes. Em seu novo formato ele abraça o ciclo completo do ensino fundamental, indo do 1º ao 5º ano, alcançando 700 escolas e mais de 84 mil estudantes.
Saúde Digital - Tecnologia e Inovação para levar ao cidadão o melhor em consultas e pareceres de especialistas até os locais mais distantes, descentralizando e ampliando a assistência aos cidadãos sul-mato-grossenses.
Atenção Primária - Investimento em tecnologia para melhoria na coleta e transferência de dados possibilitando um planejamento regional integrado, além da revitalização da estrutura assistencial das UBS e Saúde Bucal com possibilidade de ampliação do atendimento para o período noturno.
Busca ativa para inclusão social - Extensão do atendimento socioassistencial de qualidade, por meio de unidades volantes do CRAS, com intuito de chegar até as comunidades mais distantes, fortalecendo e ampliando a atuação do município. As informações serão repassadas ao Cadastro de Inclusão Social Ativo, o CIS-Ativo MS, que vai permitir mais eficiência no trabalho de erradicação da pobreza extrema em MS.
3. Municipalismo baseado na Cooperação: essa frente representa uma abordagem inovadora na construção de políticas públicas, focada na colaboração entre o Governo do Estado e as Prefeituras, com objetivo de enfrentar desafios significativos mapeados pelo Governo do Estado (em colaboração com as Secretarias Estaduais) - por meio de análise dos indicadores socioeconômicos nos quais o MS precisa avançar. Para atingirem os resultados esperados, foram criados Planos de Ação cuja execução eleva a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável para os cidadãos de todas as regiões do Estado
