Governo de MS debate Reforma Tributária e linha de crédito no Consórcio Brasil Central
Com temas como regulamentação da Reforma Tributária, lançamento de prêmio e linha de crédito, o BrC (Consórcio Brasil Central) reuniu governadores em assembleia na terça-feira (23). O encontro, realizado na sede do BRB (Banco de Brasília), sob a presidência do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, contou com a participação dos governadores Mauro Mendes (MT) e Wanderlei Barbosa (TO), a vice-governadora Celina Leão (DF) e o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (MS), além de líderes e representantes dos estados consorciados.
Barbosinha representou o Governo do Estado ao lado do secretário estadual de Fazenda, Flávio César no evento. Durante a reunião sobre a reforma tributária foi apresentada uma minuta dos projetos de lei regulamentadores da reforma, tema de grande relevância para o desenvolvimento econômico.
"Participamos de uma sessão reservada com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), na qual pudemos debater os resultados e negociações realizadas até o momento, visando o aprimoramento do sistema tributário e o fortalecimento da economia regional, o que nos permitiu fortalecer ainda mais os laços e a cooperação entre as regiões", afirmou Barbosinha.
Durante a Assembleia, foi lançado o Prêmio de Melhores Práticas de Segurança Pública do Consórcio Brasil Central 2024, que tem por objetivo reconhecer iniciativas públicas que se destacam na promoção da segurança e bem-estar das comunidades na região do Brasil Central. Servidores vinculados aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos estados consorciados podem concorrer, com projetos que incentivem a implementação de políticas públicas eficazes e inovadoras para garantir um ambiente mais seguro para os cidadãos.
Outro marco foi a inauguração da linha de crédito para a área de Segurança Pública dos Estados do Consórcio, uma iniciativa em parceria com o Banco de Brasília. Presente no encontro, o Secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, explicou que os recursos financeiros serão utilizados para impulsionar a modernização dos equipamentos utilizados pelas instituições de segurança, contribuindo diretamente para a eficácia das operações de combate à criminalidade e proteção da população.
Por fim, foi assinado um Memorando de Entendimento entre o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e o Consórcio Brasil Central, com foco em estabelecer uma colaboração em relação à Agenda 2030 da ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Barbosinha explicou que esse acordo visa engajar os servidores públicos dos estados consorciados com a Agenda 2030, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento integrado da região, aliado à preservação ambiental e ao acesso a instrumentos de financiamento internacional de projetos relacionados à sustentabilidade.
“Esta Assembleia representa um marco importante na nossa busca por soluções conjuntas para os desafios que enfrentamos. A união e a colaboração entre os estados do Brasil Central são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento econômico e social de nossa região”, finalizou o governador de Goiás e presidente do BrC, Ronaldo Caiado.
