Governo de Mato Grosso do Sul lidera parceria histórica com União para moradia e energia limpa em comunidades quilombolas
Protocolo de Intenções entre AGEHAB/MS e INCRA/MS garante kits de energia fotovoltaica em assentamentos rurais e viabiliza o Condomínio Quilombola Tia Eva, que reforça a inclusão social e a sustentabilidade.
O Governo de Mato Grosso do Sul consolidou nesta segunda-feira (22) seu papel de liderança na execução de Políticas Públicas inovadoras ao assinar, por meio da Agência Estadual de Habitação (AGEHAB/MS), um Protocolo de Intenções com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/MS). O acordo, firmado durante solenidade no plenário Deputado Júlio Maia da Assembleia Legislativa, prevê a instalação de mil kits de energia fotovoltaica em unidades habitacionais rurais e a doação de área estadual para o Condomínio Quilombola Tia Eva, em Campo Grande, que abrigará cerca de 300 moradias com investimento estimado em R$ 32 milhões, reforçando a inclusão social e a sustentabilidade no Estado.
Durante a solenidade, também foram concedidos títulos de domínio a famílias de Sidrolândia, Nioaque e Campo Grande, além de contratos de concessão de uso para agricultores de Dois Irmãos do Buriti e lançado o programa Fomento Mulher, ampliando crédito e autonomia produtiva feminina no campo. A agenda contou com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira, representando o ministro Luiz Paulo Teixeira, e de diversas autoridades estaduais e federais, reforçando o caráter integrador da iniciativa.
Segundo o vice-governador Jose Carlos Barbosa, o Barbosinha, o momento marca uma virada na forma de fazer política pública. “A assinatura deste Protocolo de Intenções reforça o compromisso de Mato Grosso do Sul com as comunidades quilombolas e assentados rurais. Vamos instalar mil kits de energia fotovoltaica em mil casas construídas pelo Incra e oficializar a doação da área para o Condomínio Quilombola Tia Eva, um dos maiores do país. É um avanço histórico que alia inclusão social, sustentabilidade e preservação da nossa memória cultural”, afirmou.
Já o diretor-presidente em substituição legal da AGEHAB/MS, Ubiratan Rebouças Chaves, destacou o caráter inovador da ação. “Com este protocolo, o Governo do Estado garante energia limpa e economia para mil novas moradias em assentamentos rurais. Essa parceria com o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) reforça nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, reduz desigualdades no campo e assegura mais dignidade às famílias beneficiadas”, disse.
Para a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a união de esforços é um exemplo de governança colaborativa. “Celebramos conquistas que representam justiça social e reconhecimento de direitos historicamente negados. O investimento no Condomínio Quilombola Tia Eva e o reforço das políticas de reforma agrária demonstram que, com ações concretas e diálogo entre estados, União e comunidades, é possível construir um Brasil mais igualitário. Este governo veio para unir forças: garantir terra, moradia, dignidade e futuro às famílias do campo e dos quilombos”, afirmou.
O Protocolo de Intenções prevê que a AGEHAB/MS será responsável pelos estudos de viabilidade, planejamento técnico e implementação das placas solares, enquanto o INCRA/MS indicará as unidades habitacionais contempladas. A parceria inédita fortalece a execução de políticas públicas que unem habitação popular, agricultura familiar e energias renováveis, promovendo uma agenda alinhada às metas globais de sustentabilidade. O prazo de vigência é de dois anos e prevê atuação integrada sem transferência direta de recursos, otimizando investimentos públicos e ampliando o alcance das ações sociais.
Com resultados já consolidados em programas como o Ilumina Pantanal, que levou energia limpa a regiões isoladas do bioma pantaneiro, e com mais de 55 mil unidades habitacionais entregues entre 2023 e 2025, Mato Grosso do Sul se posiciona como referência nacional na articulação entre governos e na execução de projetos inovadores. Ao investir em energia solar em unidades habitacionais rurais, o Estado não apenas reduz custos energéticos e promove sustentabilidade, mas também fortalece sua política de reparação histórica e valorização das comunidades tradicionais, mostrando que desenvolvimento econômico e inclusão social podem caminhar juntos.
