Atuação Parlamentar

Cria o Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Dourados e altera Anexo da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias. Leia mais

Denomina Vereador Moacir Djalma Barros a Escola Estadual em construção no Residencial Harrison de Figueiredo, no Município de Dourados-MS. Leia mais

Inclui no Anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, a FESTSOL - Festa da Carne de Sol, realizada, anualmente, no Município de Dourados-MS. Leia mais

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Reeducação Social e Reintegração no Trabalho - Projeto Jaboque, com sede e foro no Município de Campo Grande-MS. Leia mais

Dispõe sobre a afixação de cartaz em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas, concedidas às pessoas com deficiência, e dá outras providências. Leia mais

Dispõe sobre a afixação de cartazes em Cartórios de Registro de Imóveis informando sobre as isenções e os descontos nos pagamentos de emolumentos de registros de imóveis, e dá outras providências. Leia mais

Declara de Utilidade Pública Estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá, com sede no Município de Corumbá-MS. Leia mais

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis de informar ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada. Leia mais

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras informarem ao consumidor as fraudes mais frequentes relacionadas aos seus serviços, na forma que menciona. Leia mais

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o consumidor ser informado antecipadamente pelos fornecedores de serviços, situados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a interrupção, cancelamento ou qualquer alteração relativa à cobrança de débito programado em conta. Leia mais

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Brasileira de Crédito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte, com sede no Município de Dourados-MS. Leia mais

Denomina de Aparecido de Souza Breguedo o trecho da Rodovia Estadual MS-274, que liga o Município de Dourados ao Município de Angélica-MS. Leia mais

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cristã de Resgate Social (ACRES), localizada no Município de Aquidauana-MS. Leia mais

Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade. Leia mais