Proposta de redução das taxas cartorárias mobiliza associações comerciais do Estado
Encontro de Presidentes e Diretores de Associações Comerciais do Estado, organizado pelo presidente Nilson Santos e a diretoria da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), realizado na tarde desta segunda-feira (8), na sede da entidade, debateu proposta que visa a redução da carga de taxas cartorárias praticadas no Estado.
Para discutir alternativas à situação, foram convidados o deputado estadual Barbosinha (DEM) e o presidente da Faems (a Federação das Associações Comerciais de Mato Grosso do Sul), Alfredo Zamluti Junior.
O deputado douradense vem questionando o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) sobre os critérios adotados para que encargos de um registro de imóvel cheguem a encarecer até 40% no Estado, sem contar a diferença verificada em relação aos estados vizinhos, como Mato Grosso, Goiás e o Paraná, por exemplo.
Presidentes e representantes da diretoria de 10 Associações Comerciais do Estado estiveram em Dourados e ouviram do deputado Barbosinha o compromisso de continuar vigilante junto ao Tribunal de Justiça nesse sentido.
Deputado Barbosinha se reuniu com presidentes de Associações Comerciais de dez municípios
Projeto de revisão da tabela de custas fixadas pelo TJMS chegou a ser discutido pela Assembleia Legislativa em outubro de 2019, porém, quando iria receber as emendas dos parlamentares, visando à adequação com a realidade econômica regional, foi retirado pelo Tribunal, em abril do ano passado “e até agora não voltou”, relatou o parlamentar. Barbosinha anunciou que está agendando encontro com o desembargador Luiz Tadeu da Silva, que é o Corregedor Geral da Corte, para obter informações detalhadas sobre a situação.
O presidente da Federação estadual das entidades disse que “agora temos um deputado ao nosso lado, isso precisa ser reconhecido” e o presidente da Associação de Dourados agradeceu a disposição de Barbosinha em encampar essa luta, citando ainda a participação do cartorário por mais de 50 anos no Município, ex-deputado Valdenir Machado, que contribuiu com subsídios ao debate.