Barbosinha garante criação de 2º Cartório de Imóveis em Dourados

15/02/2018 07h27 - Por: Assessoria

Na primeira sessão ordinária realizada na quarta-feira (7), a Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão e por unanimidade, o projeto de lei 72/2016 de autoria do Poder Judiciário, que cria o Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Dourados.

Barbosinha defendeu a criação do segundo Cartório de Imóveis da cidade de Dourados como forma de atender antigo anseio do setor imobiliário e das entidades de classe instaladas no município, após receber um abaixo assinado com mais de mil nomes.

"Dourados tem 240 mil habitantes e só tem um cartório de registro de imóveis, já era a hora de ampliar esse atendimento. O cidadão que precisava fazer o registro da sua escritura tinha um único ponto construído há mais de quarenta anos. Esta é uma luta de nosso mandato junto com a sociedade douradense, e será uma importante contribuição para o desenvolvimento e o crescimento imobiliário de Dourados. Acredito que todos ganham mais comodidade com a instalação do 2° Cartório", apontou o parlamentar.

No final de 2015, Barbosinha entregou ao então presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador João Maria Lós, cartas de apoio de diversos segmentos representativos da sociedade douradense, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial e Empresarial (Aced), imobiliárias, corretores de imóveis e, principalmente, mais de mil assinaturas de pessoas residentes no município, sendo todas de apoio à indicação apresentada pelo parlamentar, solicitando ao Tribunal providências para a criação do 2° Cartório de Registro de Imóveis para a Comarca de Dourados.

"Iniciamos esta luta atendendo a demanda da sociedade em 2015, fizemos indicações e acompanhamos o processo no TJMS, e agora nosso trabalho foi coroado com êxito, estamos criando o segundo Cartório de Imóveis da cidade de Dourados, uma luta de todos que dependem do registro de imóveis e que vai colaborar com o desenvolvimento do município", completou o deputado.

Os critérios para a instalação do novo Serviço de Registro de Imóveis estão previstos no artigo 38 da Lei Federal 8.935/94, quais sejam: rapidez, qualidade satisfatória, eficiência na prestação dos serviços, além de obrigar a observação de critérios populacionais e socioeconômicos publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Julizar Barbosa Trindade, ressaltou que o apoio de diversos setores da sociedade, mostrou a real necessidade da criação de mais um cartório já que o atual foi criado em 20 de setembro de 1946.

"O Tribunal de Justiça sente-se gratificado com a aprovação do Projeto de Lei que cria mais um cartório de Registro de Imóveis na comarca de Dourados, diante da premente necessidade constatada pela Corregedoria-Geral de Justiça nos anos de 2015 e 2016, tendo em vista o aumento considerável da população e o grande volume de trabalho afeto à única escrivania de registros de imóveis da Comarca e Região", destacou o vice-presidente do TJMS, Des. Julizar Barbosa Trindade.

O deputado Barbosinha destacou a sensibilidade do Tribunal de Justiça em criar o 2º Cartório de Registro de Imóveis na Comarca de Dourados, e o apoio da Assembleia na aprovação do projeto.

"A Corregedoria Geral de Justiça entendeu os pontos que apontamos no Pedido de Previdências e deliberou pela criação de um segundo cartório em nossa cidade. E o entendimento dos deputados na segunda votação, foi para beneficiar toda a sociedade, uma importante contribuição com o desenvolvimento de Dourados, já que o cartório é indispensável para agilizar o crescimento imobiliário do município", finalizou Barbosinha.