MS fortalece políticas para a infância com assinatura da Coalizão pela Pré-Escola

Durante o Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, em Campo Grande, o vice-governador Barbosinha oficializou a entrada de Mato Grosso do Sul na Coalizão pela Pré-Escola. O pacto reúne fundações e institutos de relevância nacional para apoiar o estado na análise da qualidade da Educação Infantil e na implementação de ações formativas e estratégias conjuntas

Mato Grosso do Sul firmou, nesta quinta-feira (13), um compromisso histórico para o fortalecimento da Educação Infantil com a assinatura do documento que formaliza a atuação da Coalizão pela Pré-Escola no Estado. A cerimônia, realizada durante o Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, em Campo Grande, reuniu autoridades estaduais, municipais e representantes de importantes organizações da sociedade civil. O vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, assinou o termo representando o governador Eduardo Riedel, ao lado de entidades parceiras.

Também participaram da assinatura o secretário de Estado de Educação, Hélio Queiroz Daher; a diretora-presidente da FADEB/MS, Maria Cecília Amendola da Mota; a secretária municipal de Educação de Itaquiraí e presidente da Undime/MS, Sílvia Patrícia Freire; o diretor-presidente da Fundação Bracell, Eduardo de Campos Queiroz; e a superintendente da Fundação Itaú Social, Patrícia Mota Guedes.

A Coalizão reúne instituições como Fundação Bracell, Fundação Itaú | Itaú Social, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Van Leer, Instituto Natura e VélezReyes+, que, juntas, iniciam uma agenda de cooperação para qualificar políticas públicas voltadas a crianças de quatro e cinco anos.

Compromisso pela infância

Durante o evento, o vice-governador Barbosinha destacou a centralidade da educação no desenvolvimento humano e reforçou o papel do Estado na promoção de oportunidades para a infância.

“A educação é a janela da liberdade e da oportunidade. É o sol que brilha na vida de uma pessoa. E a educação básica, ela é essencial porque ela que dá a formação na base, são aquelas professoras que a gente nunca esquece. E nesse sentido, gente vê instituições sérias, como essas seis que se somam a esse projeto, que não olham só o aspecto do lucro, do resultado, mas uma participação para devolver para a sociedade aquilo que ela recebe”, afirmou.

O secretário estadual de Educação, Hélio Daher, reforçou a relevância de enfrentar os desafios estruturais que ainda persistem na Educação Infantil e destacou a importância do trabalho articulado entre Estado e municípios.

“Educação, de maneira geral, trabalha com três pilares em qualquer lugar do mundo: é acesso, permanência e qualidade. Não existe um lugar no mundo que não seja isso. O Brasil demorou muito para garantir acesso. Quando garantiu acesso, teve que trabalhar com permanência. Agora a gente discute, na educação infantil, o acesso ainda. Na educação básica, a gente está discutindo a qualidade. A educação infantil ela ainda está um passo atrás do restante da educação básica”, pontuou.

Diagnóstico, planejamento e formação

A primeira fase da Coalizão em Mato Grosso do Sul contempla a execução do Diagnóstico da Qualidade da Pré-Escola, com base na EAPI (Escala de Avaliação de Ambientes de Aprendizagem dedicados à Primeira Infância). A ferramenta, adaptada ao contexto brasileiro, identifica desigualdades, boas práticas e oportunidades de melhoria nas unidades de Educação Infantil, alinhada à BNCC e aos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade.

Com os dados obtidos, a Coalizão apoiará a Secretaria de Estado de Educação na elaboração de planos de ação, estratégias formativas e acompanhamento pedagógico a professores, coordenadores e gestores das redes municipais.

Regime de colaboração e eixos estratégicos

As ações da Coalizão estão estruturadas em cinco eixos principais:

1.    Acesso e permanência: garantir que todas as crianças de quatro e cinco anos estejam matriculadas e frequentando a escola.

2.    Qualidade e equidade: fortalecer espaços, práticas pedagógicas e processos formativos, com apoio técnico aos municípios.

3.    Formação e valorização dos profissionais: promover programas continuados de qualificação, assessorias pedagógicas e materiais orientadores alinhados à BNCC.

4.    Gestão democrática e colaboração: articular Estado, municípios, conselhos e sociedade civil na construção das políticas.

5.    Integralidade e intersetorialidade: integrar educação, saúde e assistência social na proteção e no desenvolvimento da primeira infância.

A iniciativa reforça que garantir educação de qualidade na primeira infância é um dever compartilhado, fundamental para assegurar equidade, inclusão e oportunidades desde os primeiros anos.

Próximos passos

Na fase inicial, será aplicada a EAPI em 282 turmas de oito municípios, acompanhada da formação das equipes regionais, fortalecimento da colaboração entre Estado e municípios e implementação de mecanismos de monitoramento e comunicação específicos para a Educação Infantil.

Até o final de 2026, está prevista a conclusão do diagnóstico e do planejamento conjunto das ações, beneficiando todas as redes municipais de Mato Grosso do Sul. O estado do Piauí também integra a primeira fase da Coalizão, com possibilidade de expansão para outras regiões do país.

Com a formalização desta parceria, Mato Grosso do Sul dá um passo decisivo rumo à construção de políticas públicas mais robustas para a infância, garantindo que cada criança tenha acesso a ambientes de aprendizagem acolhedores, seguros e capazes de transformar o futuro.