Mato Grosso do Sul reforça compromisso com o saneamento em evento inédito de sustentabilidade e regulação

Abertura da 1ª Conferência em Sustentabilidade e Regulação em Saneamento marca avanço nos eixos verde, próspero, digital e inclusivo do governo do Estado

Com foco na universalização dos serviços de saneamento e no fortalecimento da regulação municipal, Mato Grosso do Sul abriu nesta quarta-feira (7), em Campo Grande, a 1ª Conferência em Sustentabilidade e Regulação em Saneamento. O evento, promovido pela AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), integra as diretrizes do Governo do Estado nos quatro pilares estratégicos: verde, próspero, digital e inclusivo, reunindo representantes de diversos municípios, órgãos estaduais, federais e sociedade civil.

A conferência é inédita e traz uma abordagem moderna e integrada para os desafios do saneamento básico — incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos. Além de enfatizar a importância da regulação técnica e transparente, o evento se destaca na intenção de se tornar carbono neutro, refletindo o compromisso ambiental da atual gestão.

O governador em exercício, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, destacou a relevância do encontro para os municípios e para a população. “O objetivo é fazer com que o saneamento em Mato Grosso do Sul tenha avanços significativos não apenas sob a ótica da regulação, mas também no apoio aos municípios para a ampliação da cobertura. Trabalhamos para que, até 2027, tenhamos universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, assim como da drenagem e dos resíduos sólidos”, afirmou.

Durante a abertura, Barbosinha lembrou ainda que a Sanesul opera em 68 municípios do Estado, além de Campo Grande — com sistema privado — e outros 10 com sistemas autônomos. O desafio, segundo ele, é crescer com infraestrutura planejada. “O Governo atua para que nenhum município cresça sem drenagem ou rede de esgoto, como ocorria antigamente. É fundamental que o avanço urbano aconteça de forma sustentável, evitando que serviços básicos sejam implantados tardiamente, gerando custos e impactos à população”, destacou.

O papel da AGEMS como elo entre o poder público, a sociedade e o setor privado também foi ressaltado. “A agência reguladora é a ponte que garante qualidade, equilíbrio nas tarifas e transparência. É ela quem assegura que a universalização chegue com justiça social e eficiência”, reforçou Barbosinha.

Regulação como pilar de governança

Representando a presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Verônica Sanchéz, o coordenador de Regulação de Resíduos Sólidos da ANA, Paulo Daroz, reforçou o papel da entidade como referência nacional e parceira de Mato Grosso do Sul. “Desde 2020, quando recebemos a atribuição para definir normas de referência, estamos trabalhando para estruturar os serviços de saneamento nos quatro componentes: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. A inclusão digna dos catadores, o encerramento dos lixões e a criação de modelos tarifários justos são algumas das nossas prioridades. E a parceria com as agências reguladoras estaduais é fundamental para isso”.

União entre Estado, municípios e setor privado

O secretário-adjunto da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Arthur Falcete, pontuou a transversalidade da pauta. “A AGEMS tem sido uma grande parceira em temas que envolvem meio ambiente, energia, gás e, especialmente, resíduos sólidos. Esse é um desafio da sociedade, e o Poder Público precisa romper com vaidades institucionais para construir soluções conjuntas com todos os setores”.

Representando a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o prefeito de Batayporã e diretor de Assuntos Municipalistas, Germino Roz, valorizou a sensibilidade política da regulação. “Viemos de um momento de dificuldade, sem saber o que fazer diante da pressão dos órgãos de controle. A AGEMS nos acolheu, orientou e ofereceu soluções reais. Isso motiva os gestores e reforça nossa parceria com o Governo do Estado para cumprir nosso papel junto à população”.

Já o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, destacou que a conferência é um marco histórico. “Essa é a maior entrega institucional da Agência em prol da sustentabilidade. Reunimos os principais atores da regulação para discutir soluções práticas e sustentáveis para os municípios. O futuro do saneamento exige planejamento, inclusão, eficiência e respeito ao meio ambiente, e é exatamente isso que estamos promovendo aqui”.

Compromisso com os quatro eixos

A 1ª Conferência em Sustentabilidade e Regulação em Saneamento sintetiza os compromissos do Governo de Mato Grosso do Sul em seus quatro eixos centrais:

·         Verde: Incentivo à sustentabilidade, regulação ambiental, encerramento dos lixões e promoção da economia circular;

·         Próspero: Fortalecimento dos municípios com infraestrutura adequada, segurança jurídica e melhoria nos indicadores de saúde e qualidade de vida;

·         Inclusivo: Participação de catadores, comunidades locais e gestores municipais em decisões sobre saneamento;

·         Digital: Uso da tecnologia para o monitoramento, transparência e eficiência dos serviços regulados.

Com esse movimento coordenado entre Estado, municípios e órgãos reguladores, Mato Grosso do Sul avança com responsabilidade e visão de futuro, transformando o saneamento em alicerce para o desenvolvimento humano, ambiental e econômico.