Estado firma cooperação com Prefeitura da Capital e TJ para fortalecer rede de proteção às mulheres em MS

Parceria entre os poderes promove avanços na assistência e segurança para mulheres em situação de vulnerabilidade

Dando mais um passo concreto no fortalecimento da rede de proteção às mulheres sul-mato-grossenses, o Governo do Estado, a Prefeitura de Campo Grande e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) formalizaram, nesta segunda-feira (17), a assinatura de termos de cooperação para aprimorar as Políticas Públicas de acolhimento e segurança às vítimas de violência doméstica. A medida reforça o compromisso da gestão estadual com uma atuação integrada e eficaz no combate à violência de gênero.

Coordenando as tratativas em nome do governo, o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, destacou que os termos assinados representam um marco histórico na articulação entre os poderes para garantir mais segurança e suporte às mulheres do Estado.

“Estamos firmando uma cooperação que vai impactar diretamente a vida das mulheres sul-mato-grossenses. A integração entre governo, justiça e gestão municipal permite que nossas políticas sejam ainda mais eficazes, garantindo acolhimento e respostas rápidas para quem mais precisa. Nosso compromisso é estruturar uma rede de proteção sólida, que dê amparo e segurança, sem deixar nenhuma mulher desassistida”, enfatizou o vice-governador.

Os termos assinados englobam uma série de medidas voltadas para a melhoria da estrutura da rede de proteção, incluindo a ampliação dos serviços de atendimento às mulheres, aprimoramento dos fluxos de assistência e desenvolvimento de novas políticas para acolhimento e prevenção da violência doméstica. O governador Eduardo Riedel reforçou que a cooperação entre os entes públicos é essencial para garantir que as mulheres tenham o suporte necessário em situações de risco.

“Nosso compromisso é com a segurança e o bem-estar das mulheres do nosso Estado. As parcerias firmadas hoje mostram que estamos caminhando na direção certa, estruturando um sistema de proteção mais eficiente e acessível. Não podemos medir esforços quando o assunto é proteger vidas e oferecer acolhimento digno para quem mais precisa”, declarou o governador.

O secretário municipal de Relações Institucionais, Youssef Domingos, representando a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, também reforçou que o município será um aliado na efetivação das políticas estabelecidas. "A Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande tem sido um importante instrumento de acolhimento e proteção, e com esses novos termos de cooperação poderemos aprimorar ainda mais os atendimentos prestados".

Justiça como pilar da proteção

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) será um dos principais protagonistas nesta rede de proteção. O desembargador e presidente do TJMS, Dorival Pavan, ressaltou que o Poder Judiciário tem papel essencial na efetivação dos direitos das mulheres e na fiscalização das medidas protetivas.

“Unimos esforços para garantir que a justiça seja cada vez mais rápida e eficaz no atendimento às mulheres vítimas de violência. Esse trabalho conjunto permite que as decisões sejam mais céleres e que os agressores sejam responsabilizados com rigor. A parceria com o governo e a prefeitura trará ganhos significativos para toda a população”, afirmou o desembargador.

Próximos passos: mais avanços na rede de proteção

Com a formalização dos termos de cooperação, os próximos passos incluem a implementação de novos mecanismos de acolhimento, ampliação da estrutura física dos centros de atendimento e reforço na capacitação de equipes multidisciplinares para o suporte adequado às vítimas.

O governo do Estado segue empenhado na construção de uma política de proteção robusta e eficaz, garantindo que Mato Grosso do Sul seja um exemplo nacional na defesa dos direitos das mulheres. "Nosso compromisso é fazer com que cada mulher sul-mato-grossense se sinta segura e amparada. Não mediremos esforços para garantir que essa rede de proteção seja cada vez mais eficiente e acolhedora", finalizou Barbosinha.