Em Audiência Pública Barbosinha confere prestação de contas dos órgãos públicos de MS
Barbosinha é presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária da ALEMS
Os órgãos públicos de Mato Grosso do Sul mostraram que os gastos com pessoal, de 2019 para 2022, foram reduzidos.
Presidida pelo deputado estadual Barbosinha (PP-MS) a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (6), audiência pública de prestação de contas dos Poderes referente ao último período de 2019, 2020 e 2021. O procedimento atende ao que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De forma híbrida o deputado Barbosinha conduziu os trabalhos e com base nas apresentações de cada Poder foi constatado que os limites constitucionais previstos para os gastos de recursos públicos foram respeitados. Os relatórios mostram que metas fiscais foram cumpridas e os gastos com pessoal, quando comparado à receita corrente líquida, diminuíram de 2019 para 2022.
O que demonstra o aprimoramento da máquina administrativa, na avaliação do deputado Barbosinha. “O Estado tem caminhado com uma administração consciente para gastar nosso dinheiro. Essa audiência é importante para resguardar o patrimônio público, apresentar aos cidadãos sul-mato-grossenses suas respectivas receitas e despesas e os limites de gastos preconizados pela lei como: pagamento de folha de pessoal, encargos trabalhistas, investimentos que o Governo do Estado está fazendo nas diversas áreas como: saúde, educação, infraestrutura, entre outras”, explicou o deputado.
O deputado ressaltou que a audiência pública é um instrumento de fundamental importância no atual cenário econômico brasileiro para transparência dos atos dos Poderes constituídos. “Estamos cumprindo nosso papel aqui na Assembleia de fiscalizar e acompanhar para que os orçamentos de cada um desses Poderes, inclusive do Legislativo, sejam cumpridos com exatidão, conforme determina a Lei. É uma forma de sabermos como os gestores estão tratando o patrimônio público, o dinheiro dos impostos que todos nós cidadãos pagamos”, reforçou.
Barbosinha alerta que a boa aplicação dos recursos do orçamento de cada Poder resulta na eficiente prestação de serviços, obras fundamentais para o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul e também nos investimentos sociais que são feitos para ajudar quem mais precisa e tem sofrido com a pandemia, a exemplo dos programas que o Governo do Estado tem implantado nos dois últimos anos como o Mais Social, o CNH Social, o Conta de Energia Zero, todos apoiados por Barbosinha na Casa de Leis.
“Estamos prestando contas diretamente aos cidadãos mostrando toda a transparência dos gastos públicos É colocar o povo como ator principal do processo administrativo, tornando-o consciente de seus direitos e deveres, ponto essencial do estado democrático de direito. Nosso MS caminha bem e isso se deve muito pela integração e alto nível dos técnicos dos poderes do Mato Grosso do Sul”, finalizou o deputado.
