Agora é Lei: Dourados terá 2º Cartório de Registro de Imóveis

19/02/2018 17h09 - Por: Assessoria

Foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, a Lei n º 5.158, que cria o registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Dourados. A Lei foi publicada no Diário Oficial no dia 15 de fevereiro de 2018.

No final de 2015, o deputado José Carlos Barbosinha encaminhou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), cartas de apoio de diversos segmentos representativos da sociedade douradense, apoiando à indicação do parlamentar, e solicitando ao Tribunal providências para a criação do 2° Cartório de Registro de Imóveis para a Comarca de Dourados.

Depois de ser aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei seguiu para a sansão do governador e foi publicado no Diário Oficial. De acordo com o artigo primeiro da Lei 5.158, fica criado na comarca de Dourados, um ofício de Registro de Imóveis, mediante o desdobramento do serviço que existe atualmente, que será dividido em dois territórios.

"Essa é uma ação que vai beneficiar todos os proprietários de imóveis em Dourados, já não tinha mais condições de um único cartório de imóveis atender a demanda de uma cidade com 220 mil habitantes, é uma vitória de todos que apoiaram essa causa, da sociedade e da classe empresarial", frisou José Carlos Barbosinha.

O presidente da Comissão de Revisão das Tarifas Cartorárias da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), Inio Roberto Coalho, ressaltou a importância da criação de mais um cartório de imóveis.

"Vejo a criação do 2º Cartório de Imóveis como um grande avanço para o município. Com o crescimento de Dourados o setor já precisava ter essa opção, pois vemos que a demanda é bastante grande, e uma escritura muitas vezes demora até 30 dias para ficar pronta. Essa ação do deputado Barbosinha é muito bem-vinda, uma excelente iniciativa, e quem ganha é nossa cidade", completou Inio.