Acordo inédito pode resolver conflito fundiário de 25 anos e promove inclusão indígena em MS

Compromisso entre governo, indígenas e produtores rurais impulsiona cidadania e desenvolvimento no Estado

Em um marco histórico para Mato Grosso do Sul, foi firmado na última quarta-feira, dia 25, um acordo que promete encerrar um conflito fundiário que se arrastava há mais de duas décadas na terra indígena Cerro Marangatu, no município de Antônio João. A decisão, mediada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), envolve produtores rurais, lideranças indígenas, representantes do governo estadual e federal, e pode transformar profundamente as relações agrárias no Estado.

O governador Eduardo Riedel destacou a importância do acordo para a pacificação e integração das comunidades indígenas: “Não podemos mais ficar paralisados em discussões de conflito fundiário. Precisamos pacificar e evoluir, levando as oportunidades de crescimento para todas as comunidades do Estado, especialmente para os indígenas, que fazem parte do nosso DNA cultural e social”, pontuou Riedel.

Esse acordo representa um avanço significativo para a cidadania indígena e a estabilidade agrária no Estado, visto que estabelece um precedente de diálogo e cooperação entre as partes envolvidas. O vice-governador, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, reforçou a importância da decisão para a paz social e a inclusão. “Este é um passo importante para garantirmos que os direitos de todos sejam respeitados, e que o desenvolvimento do Estado seja compartilhado por todas as comunidades, sem exceção”.

Na conciliação, ficou estabelecido que os proprietários rurais serão indenizados em R$ 27,8 milhões pelas benfeitorias nas terras, além de R$ 102 milhões pela terra nua, valores que serão pagos pela União. O pagamento e a desocupação das áreas acontecerão após a homologação do STF, criando um clima de estabilidade e confiança na região.

Marcelo Pé, prefeito do município de Antônio João, admitiu que o clima já se mostra mais tranquilo após o anúncio do acordo. A expectativa é que o exemplo de Mato Grosso do Sul seja replicado em outras regiões do país, onde conflitos semelhantes ainda geram tensão e incerteza.

O governador Riedel frisou ainda, durante a coletiva de imprensa realizada na manhã dessa sexta-feira, dia 27, que este é apenas o começo de um novo capítulo. “Temos muito trabalho pela frente. O verdadeiro desafio agora é transformar esse acordo em resultados concretos para as comunidades, garantindo inclusão, prosperidade e desenvolvimento sustentável para todos”, concluiu.