Avanço reflete crescimento imobiliário e desenvolvimento do Município

O crescimento imobiliário e o desenvolvimento do município de Dourados contam com novo estímulo. Uma luta encampada há mais de oito anos pelo então deputado estadual e atual vice-governador do Estado, José Carlos Barbosa (Barbosinha), acaba de sair do papel com a criação do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Dourados.

A criação do segundo Cartório de Imóveis é um antigo pedido dos moradores, imobiliárias e corretores de imóveis do Município, que, mesmo diante de uma população superior a 243 mil habitantes (IBGE/2023), ainda não contava com esse benefício.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, na sessão do dia 14 de fevereiro de 2018, por unanimidade dos 24 parlamentares, o projeto de lei 72/2016 de autoria do Poder Judiciário, que criou o Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Dourados, resultado da manifestação do deputado Barbosinha junto ao então presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador João Maria Lós, por meio de cartas de apoio de diversos segmentos representativos da sociedade douradense, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial e Empresarial (Aced), imobiliárias, corretores de imóveis e, principalmente, mais de mil assinaturas de pessoas residentes no município, sendo todas de apoio à indicação apresentada pelo parlamentar, solicitando essa providência por parte do TJMS.

A serventuária Cláudia Maria Rezende Neves Guimarães recebeu a outorga no dia 21 deste mês, em sessão pública realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, como primeira colocada no Concurso Público de Provas e Títulos realizado para a outorga e delegação de Serviços Notariais e Registrais.

"Acabei de chegar em Dourados, prestei o concurso e escolhi esta cidade mesmo sem nunca ter vindo aqui antes de fazer a prova. Estou muito feliz em poder prestar um serviço que vai auxiliar o crescimento do município, garantir segurança jurídica e ao mesmo tempo agilizar com melhor atendimento a vida da população douradense”, disse ela. Ex-juiza federal, Cláudia Maria prevê que até o início de novembro o novo Cartório já esteja funcionando na cidade.

Para o vice-governador Barbosinha, a criação do serviço notarial é motivo de celebração. "Nós iniciamos essa luta em 2015 após receber um pedido da população com mais de mil assinaturas e cartas de apoio de diversos segmentos representativos da sociedade douradense. Em 2018, na gestão do governador Reinaldo Azambuja, foi publicada a lei para criação do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Dourados e hoje recebo a notícia de que o segundo cartório de registro de imóveis enfim vai sair do papel. Essa prestação de serviço foi uma luta de todos nós e vai colaborar de forma decisiva para o desenvolvimento do município", comemorou.

Conforme dados do CNJ (o Conselho Nacional de Justiça), Mato Grosso do Sul é um dos Estados que está na vanguarda do país em termos de realização de concursos públicos de provas e títulos para a outorga das delegações de notas e de registro. Barbosinha considerou importante também, apesar da demora para a criação desse 2º Cartório de Registro de Imóveis na Comarca, o apoio recebido durante o período em que atuou como deputado estadual e a articulação da Assembleia junto ao Tribunal de Justiça para a aprovação do projeto. “Uma vitória que reflete a importância de Dourados no contexto estadual”, concluiu.