20/11/2018 16h35 - Por: Assessoria

O deputado Barbosinha (DEM) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (20), para falar sobre as propostas de mudança do Sistema Tributário Brasileiro. Ao defender a simplificação das regras atuais, o parlamentar propôs que os deputados promovam audiência pública no início da próxima legislatura, a fim de que a Casa de Leis participe do processo de alterações na área.

"Seria salutar uma audiência pública para discutir o Sistema Tributário, razão dessa desigualdade que vemos no país, com um sistema regressivo que beneficia os ricos em detrimento dos pobres. O modelo atual já se revelou não estar funcionando, não distribuindo a riqueza. A Assembleia de MS tem que participar, conciliar um modelo que simplifique", defendeu Barbosinha.

Em seu pronunciamento, o parlamentar citou a realização do debate sobre a Reforma Tributária, que contou com a participação da Assembleia Legislativa, na tarde de ontem (19), no Centro de Conveções Rubens Gil de Camillo. "Tivemos a oportunidade de discutir uma proposta importante do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). O modelo busca combater as desigualdade sociais, a intenção é reunir alguns tributos federais, estaduais e municipais em único tributo, tributando o consumo e não a origem", explicou.

O parlamentar apresentou dados sobre as desigualdades causadas pelo sistema de tributação adotado pelo Brasil. "Um estudo apontou que no quesito desigualdade e renda o país é vice-campeão mundial em um ranking liderado pela África do Sul. Portanto, a desigualdade é o aspecto mais pujante das disparidades sociais brasileira, é a causa dessa extrema violência, das diferenças entre negros e brancos. Esse estudo estima que, se mantido esse sistema, nos só teremos equiparação da renda média em 2089", pontuou.

O deputado Amarildo Cruz (PT), em aparte à fala de Barbosinha, também defendeu a necessidade de discutir a alteração tributária. "A reforma tem tudo a ver com a desigualdade. Ao cobrar mais de quem ganha menos, a desigualdade aumenta. Precisamos melhorar a vida das pessoas, precisamos discutir a forma injusta como é cobrada a tributação. Que nós possamos voltar a debater essas questões importantes. Precisamos de medidas concretas e que essas Casa continue a debater a questão com profundidade", disse.

Além das desigualdades sociais, Barbosinha questionou a realização de renúncias fiscais. "É preciso uma revisão das desonerações tributárias. Se agregarmos as renúncias de 2014, considerando federação, estados, municípios, o país deixou de arrecadar R$ 282 bilhões, valor maior que a soma do que foi gasto com saúde, educação, assistência social, transporte e ciência e tecnologia no mesmo ano", afirmou.

"Penso que, independente do modelo de tributação a ser adotado no Brasil, temos que aumentar o debate da matéria e buscar menos desigualdade para termos um Brasil mais justo, solidário e humano", finalizou Barbosinha.