O deputado Barbosinha (PP-MS) mostrou neste Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado anualmente em 15 de junho, sua preocupação com o tema. Os números destes tipos de crimes têm crescido exponencialmente, segundo dados do Mapa da Violência. No ano de 2021 foi registrado aumento de 129% nos casos de crimes contra a pessoa idosa.

Durante a pandemia o número de denúncias cresceu e preocupou ainda mais as autoridades competentes. Diante dos dados alarmantes, Barbosinha resolveu apresentar um projeto de lei, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, para se somar à causa na tentativa de reduzir os índices e coibir a violência.

O projeto 066/2021 quer obrigar hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada no Estado de Mato Grosso do Sul a comunicar, imediatamente, por meio de ofício a autoridade policial, no prazo de 24 horas, quando realizar atendimento de pacientes, detectarem indícios ou confirmação de maus-tratos e violência contra idosos. O PL ainda inclui crianças e adolescentes.

“O público-alvo deste projeto de lei é uma parcela da população que é vulnerável e quando sofre maus-tratos e violência, na maioria das vezes, o agressor é uma pessoa próxima, o que dificulta que a autoridade policial tome conhecimento e realize a abertura do inquérito policial”, defende o deputado.

De acordo com o projeto do deputado, o documento encaminhado à autoridade policial deve conter as seguintes informações: nome completo do ofendido e qualificação se possível e qualificação do acompanhante no momento do atendimento.

Barbosinha lembra que a sociedade também tem papel fundamental para combater a violência contra os idosos. “É um somatório de esforços. Apresentamos este projeto com o objetivo de reduzir a subnotificação dos casos de violência contra crianças, adolescentes e idosos, diminuindo ou cessando a impunidade e para que os responsáveis possam ser devidamente punidos, mas é preciso que a qualquer indício de violência contra essas pessoas a sociedade denuncie. Só assim vamos reduzir a quantidade de casos de violência”, acrescenta.

Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

A data foi instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa e o mês de junho, representado pela cor violeta, é marcado pela promoção de ações de conscientização sobre o tema.