Após quatro meses de restrição para preservação das espécies, a pesca amadora e profissional volta a ser permitida nos rios estaduais e federais

A pesca amadora e profissional volta a ser liberada a partir deste sábado (1º) nos rios de Mato Grosso do Sul e, também, nos rios federais: Paraná e Paraguai. A liberação ocorre após um período de quatro meses de piracema, que em tupi significa 'saída de peixes'. A proibição é essencial para a reprodução de espécies nativas como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado. Apesar da liberação, a Polícia Militar Ambiental e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) alertam para as regras que ainda precisam ser cumpridas na atividade pesqueira.

Para 2025, a cota para pescadores amadores continua a mesma: um exemplar nativo, exceto as espécies proibidas, e mais cinco exemplares de piranha. Já para os pescadores profissionais, a cota continua sendo de 400 quilos de pescado mensal. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semadesc) reforça, ainda, que as cotas estabelecidas devem respeitar os tamanhos mínimo e máximo estabelecidos para cada espécie de pescado. No caso do jaú, por exemplo, o exemplar deve ter entre 95cm e 1,3m. Já o pintado, para ser retirado do rio, precisa ter tamanho mínimo de 85cm e máximo de 1,25m.

A captura do dourado continua proibida em Mato Grosso do Sul até 31 de março deste ano, conforme legislação estadual. Um novo projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa de MS, estendendo a proibição por mais dois anos, até março de 2027. O projeto ainda não foi votado pela Casa.

Legislação

Com a liberação da pesca, os pescadores devem estar atentos aos petrechos, técnicas e métodos de captura do pescado para evitar multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil. No caso do pescador amador, só é permitido o uso de linha de mão, caniço (vara) simples e com molinete ou carretilha. Outros métodos e petrechos são proibidos, como a ceva (método que favorece a concentração de cardumes), anzol de galho e tarrafa.

O pescador amador também deverá portar Autorização Ambiental para pesca desportiva, juntamente com documento com foto. O documento deve ser apresentado tanto na pesca como também no transporte de pescado, sob pena de multa que varia de R$ 300 até R$ 10 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado capturado e apreensão do material de pesca. A autorização ambiental pode ser emitida online, pelo site www.imasul.ms.gov.br.

O vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, destaca a importância da atividade pesqueira para a economia e o turismo de Mato Grosso do Sul, mas reforça a necessidade de uma atitude consciente por parte dos pescadores.

“A liberação da pesca é um momento muito aguardado por quem gosta dessa atividade, ainda mais coincidindo com o feriado do Carnaval. No entanto, é importante respeitar a legislação, não somente pelo risco de multa, mas principalmente para garantir a preservação de nosso recurso pesqueiro, uma verdadeira riqueza natural de nosso Estado”, orienta.

Fiscalização

Durante todo o período da piracema, que começou em novembro do ano passado, o Estado reforçou a fiscalização nos rios, peixarias e restaurantes. A Operação Piracema contou com equipes do Imasul, PMA e do Comando de Policiamento Rural. A PMA mobilizou todo o seu efetivo, utilizando veículos terrestres, barcos e drones para monitorar os rios. Fiscais do Imasul também visitaram peixarias, restaurantes, pousadas e hotéis para averiguar o estoque de pescado.

Somente no 2º Batalhão da PMA, que compreende todos os afluentes e a calha do rio Paraná, foram mais de 220 patrulhamentos fluviais e mais de 4,6 mil pessoas abordadas neste período. Foram emitidos 26 autos de infração, que somam R$ 397,4 mil. Oito pessoas foram presas em flagrante, além de 725 quilos de pescado apreendido.

O comandante do 2º BPMA, major Everson Ferreira Torres reforça que, mesmo após o fim da piracema, as equipes de fiscalização irão manter o policiamento com foco na preservação ambiental. “A fiscalização dos recursos pesqueiros é de extrema importância para a garantia da continuidade das espécies. Por isso, a PMA orienta aos pescadores que façam sua pescaria de forma consciente e sustentável, pois somente assim os recursos naturais existirão para as futuras gerações”, orienta.

Fotos: Arquivo 2ºBPMA