O vice-governador Barbosinha pediu, nesta terça-feira (21), durante a Audiência Pública realizada pela ANTT (a Agência Nacional de Transportes Terrestres), realizada na Assembleia Legislativa para debater o novo formato de concessão da exploração do Trecho Norte da BR 163 que integra a Rota Pantanal, que a próxima rodada de discussões, quando será debatido o Trecho Sul, seja realizada em Dourados.

A proposta, encaminhada pelo vice-governador por considerar esse deslocamento como forma de facilitar o acesso e a convergência dos prefeitos da região Sul do Estado, diretamente interessados nessa questão, foi acolhida pelo diretor da Agência nacional, Rafael Vitale, que já iniciou entendimentos nesse sentido com as partes envolvidas. Esse trecho compreende os municípios de Mundo Novo, Eldorado, Itaquirai, Naviraí, Juti, Caarapó, Dourados, Douradina, Rio Brilhante, Nova Alvorada do Sul e Sidrolândia.

Barbosinha fez o pedido também ao governador Eduardo Riedel e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, para que a Audiência seja instalada em Dourados. De acordo com o diretor nacional da ANTT, a próxima audiência deve ocorrer dentro de no máximo 60 dias, “muito provavelmente em Dourados, porque será debatida a Rota do Tuiuiú que trata da região sul”.

“O percurso pela BR-163/267/MS, que vai compor o Trecho Sul, tem importância estratégica para a nossa região, porque vai promover a logística de escoamento da nossa produção agrícola, especialmente da soja e do milho, contribuindo para o desenvolvimento regional do centro-oeste do país e nada melhor do que envolver diretamente nesse debate as nossas lideranças produtivas e as autoridades desses municípios que serão abrangidos”, propôs o vice-governador.

Nos debates desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, prefeitos e lideranças discutiram o Trecho Norte, que liga Campo Grande a Sonora, a rota do Pantanal, abrangendo ainda os municípios de Jaraguari, Rochedo, Bandeirantes, Camapuã, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Pedro Gomes e Coxim.

Nessas audiências, a ANNT colhe contribuições da sociedade às minutas de Edital e Contrato, ao PER (Programa de Exploração da Rodovia) e ao EVTEA (os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental), que visam a concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR-163/MS, do entroncamento com a BR-262 até a divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e BR-163/267/MS. Após finalização da etapa de audiências públicas, será elaborado relatório com as considerações finais sobre o projeto e enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Projeto prioritário

Em reuniões em Brasília, ocorridas em fevereiro e no começo deste mês com congressistas da bancada federal e ministros de Estado, o governador Eduardo Riedel apresentou propostas para a relicitação da BR-163 e reafirmou a importância e prioridade do empreendimento frente os projetos de desenvolvimento sustentável e, principalmente, para a segurança de quem usa o trecho rodoviário de maior fluxo de Mato Grosso do Sul.

"É fundamental a relicitação da BR 163, um eixo de acesso de todo Mato Grosso do Sul. Estamos acompanhando de perto, pedimos projetos para ANTT, que vai conduzir a audiência, para que a gente possa fazer nossas contribuições, pincipalmente nas passagens urbanas, que nos preocupam muito", afirmou o governador.

A atual concessionária – a MSVia - fez pedido de rescisão amigável do contrato de concessão e consequente adesão ao processo de relicitação. E conforme contrato com a União, deverá manter todos os serviços essenciais e a preservação da manutenção dos parâmetros de segurança viária e dos usuários durante a estruturação da nova concessão.